Questões de Concurso
Sobre condução de escolares em legislação de trânsito
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O Capítulo XIII do Código de Trânsito Brasileiro trata acerca da condução de escolares. O artigo 136 apresenta as exigências para a circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares. Dentre elas, estão:
I - registro como veículo de passageiros.
II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
III - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
IV - cintos de segurança em número igual à lotação.
Está correto o que se afirma em
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, um desses requisitos é a idade. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a idade para o candidato habilitar-se nas categorias D e E?
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, O candidato deverá estar habilitado no mínimo:
O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, desde que o veículo seja dotado exclusivamente deste banco, ou quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro, ou quando o veículo for dotado originalmente de cintos de segurança subabdominais nos bancos traseiros.
O excerto acima está:
I. Documento pessoal, comprovando idade superior a 21 (vinte e um) anos.
II. Certidão Negativa de Pontuação, comprovando não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
III. Certificado de conclusão do curso especializado em Transporte Escolar.
Assinale a alternativa que apresenta o documento restante necessário ao Sr. João Silva para que cumpra todos os requisitos para a condução de escolares.
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá, entre outros requisitos, ser habilitado na categoria D e não
poderá ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.
A circulação de veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares depende de autorização emitida pelo órgão
ou pela entidade executiva de trânsito do município, no âmbito de sua circunscrição.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.
Os condutores dos veículos de transporte coletivo de
escolares deverão apresentar ao órgão responsável pela
concessão ou autorização desse tipo de transporte certidão
negativa do registro de distribuição criminal relativamente
aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção
de menores.
I - Ter idade superior a dezesseis anos.
II - Ser habilitado na categoria B.
III - Não ter cometido mais de uma infração média nos 12 (doze) últimos meses.
IV - Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Analisando as assertivas acima, se concluí que: