Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veíc...

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, um desses requisitos é a idade. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a idade para o candidato habilitar-se nas categorias D e E?