Questões de Legislação de Trânsito - Disposições Gerais e Composição do SNT para Concurso

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Q2677789 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, é um dos membros da composição do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

Alternativas
Q2644716 Legislação de Trânsito

Assinale a assertiva que de acordo com a Lei N° 9.503/1997 NÃO é um objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

Alternativas
Q2632943 Legislação de Trânsito

No que diz respeito às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2631236 Legislação de Trânsito

Dentre os órgãos abaixo, assinale o responsável pelo estabelecimento de normas e regulamentos para o trânsito no Brasil.

Alternativas
Q2576783 Legislação de Trânsito
Sistema Nacional de Trânsito: composição
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas não é um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito? 
Alternativas
Q2546095 Legislação de Trânsito
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) às suas respectivas atribuições.

Coluna 1
1. Contran.
2. Detran.
3. DNIT.
4. Contrandife.
5. Jari.

Coluna 2
( ) É o órgão federal responsável por planejar, projetar, construir, operar, manter e administrar a infraestrutura de transportes no país. Suas atribuições abrangem desde a construção e conservação de rodovias federais até a implementação de políticas para o setor de transportes. As rodovias e demais infraestruturas, sob a gestão desse órgão, formam a espinha dorsal da mobilidade nacional, conectando cidades, estados e regiões.
( ) São órgãos colegiados, componentes do SNT, responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivas de trânsito ou rodoviários.
( ) É o órgão máximo normativo e consultivo do SNT. Com sede em Brasília, estabelece normas regulamentares para leis de trânsito, bem como elabora diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
( ) É o órgão que julga, em segunda instância, os recursos interpostos contra decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, bem como das instituições de trânsito do Distrito Federal, nos casos de inaptidão permanecentes, constados em exames de aptidão física, mental ou psicológica.
( ) É o órgão do Poder Executivo Estadual que fiscalizam o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território brasileiro. Entre suas atribuições, estão a determinação das normas para formação e fiscalização de condutores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2519324 Legislação de Trânsito

Julgue o item subsequente.


De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsabilidade dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito assegurar o direito de trânsito seguro para todos, cabendo a essas instituições adotar as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e o meio ambiente.

Alternativas
Q2490214 Legislação de Trânsito
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2478305 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9503/1997 instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No Art. 5º, define-se o que é o sistema nacional de trânsito. Assinale a alternativa que corresponde a essa definição.
Alternativas
Q2467474 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir. 


O Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997) estabelece que o trânsito seguro é uma responsabilidade exclusiva dos condutores de veículos, não impondo deveres específicos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para a promoção de condições seguras de tráfego. 

Alternativas
Q2463773 Legislação de Trânsito
Qual é o dever dos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito:
Alternativas
Q2460304 Legislação de Trânsito
São objetivos do Sistema Nacional de Trânsito:

I – Estabelecer diretrizes da política nacional de trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa do ambiental e a educação para o trânsito e fiscalizar seu cumprimento.
II – Fixar mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios financeiros e administrativos para a execução das atividades do trânsito.
III – Estabelecer a sistemática de fluxos permanente de informações entre os seus diversos órgãos e entidade a fim de facilitar o processo decisório e a integração do sistema.

Julgue as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta somente os itens corretos:
Alternativas
Q2447306 Legislação de Trânsito
A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da: 
Alternativas
Q2435119 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil é composto por diversos órgãos que trabalham em conjunto para regulamentar, fiscalizar e promover a segurança no trânsito. Assinale a alternativa que indica um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito:

Alternativas
Q2396809 Legislação de Trânsito
Tem a responsabilidade de exigir e impor que as leis de trânsito sejam cumpridas no âmbito de sua jurisdição. É o órgão que planeja e controla tudo aquilo que é referente à documentação dos condutores e seus veículos.
Trata-se do(a)
Alternativas
Q2391718 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Fazem parte do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) todos os Secretários de Administração dos municípios e os comandantes das Guardas Municipais.

Alternativas
Q2391716 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades.

Alternativas
Q2386486 Legislação de Trânsito
No que concerne ao Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que são objetivos básicos do SNT:
Alternativas
Q2360925 Legislação de Trânsito
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, exceto:
Alternativas
Q2308957 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 5º do CTB, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de _______________ e ____________ da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, _________________________ e de recursos e _______________________________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: D
24: D
25: D
26: E
27: C
28: E
29: E
30: E
31: B
32: E
33: B
34: B
35: C
36: E
37: C
38: C
39: E
40: A