Questões de Legislação de Trânsito - Lei n° 11.705, de 19 de Junho de 2008 para Concurso

Pesquisa mostra que 42% das mortes no trânsito em SP são causadas por suspeita de embriaguez ao volante

Jovens são maioria das vítimas no estado de São Paulo. Número de internações por acidentes de trânsito no estado aumentou 14% no primeiro semestre deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/09/17/pesquisamostra-que-42percent-das-mortes-no-transito-em-sp-sao-causadaspor-suspeita-de-embriaguez-ao-volante.ghtml

Da notícia acima, podemos ver a relevância do tema e sua repercussão na sociedade. Também corresponde a grande parcela dos casos que chegam aos Institutos Médico Legais (IMLs) no Brasil, para diversos tipos de perícia. Desta forma, marque a alternativa incorreta.

Considerando o erro metrológico admitido para o etilômetro, a partir de quantos decigramas de álcool por litro de ar é considerado crime de trânsito?

 Dirigir sobre o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, segundo a nova redação dada pela Lei nº 11.705/2008, implica em infração: 

Em 15 anos de Lei Seca, o Brasil registrou, em média, oito infrações de trânsito por hora, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes. A média indica que houve infração à Lei Seca em todos os 5.477 dias em que ela esteve em vigor, até completar 15 anos. O período considerado é de 20 de junho de 2008 a 19 de junho de 2023.
(Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia. Acesso em: 26/09/2023. Adaptado.)
Sobre a Lei Seca, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Seu objetivo é proibir que pessoas dirijam sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.
( ) É direito do indivíduo recursar-se a realizar o teste do bafômetro, não sofrendo penalidade por isso.
( ) O motorista pode ser preso em flagrante, caso o agente público que o abordou tenha constatado sinais claros de embriaguez.
A sequência está correta em

Em 2008, foi instituída a Lei nº 11.705, popularmente conhecida como “Lei Seca”. Essa normativa tinha como objetivo: