Questões de Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. para Concurso

Nas estradas e nas vias coletoras.

Nas vias de trânsito rápidos e nas vias rurais.

Nas rodovias de pista simples e nas vias arteriais.

Nas vias arteriais e nas estradas.

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, não se admitindo exceções.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, não poderá ocorrer para que se adentre as áreas especiais de estacionamento.

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que, quem o precede na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro.

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá se aproximar do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que evite uma maior distância lateral.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 75% no para-brisa incolor e 70% no para-brisa colorido.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 65% no para-brisa incolor e 60% no para-brisa colorido.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 70% no para-brisa incolor e 65% no para-brisa colorido.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 80% no para-brisa incolor e 75% no para-brisa colorido.

Apreensão do veículo.

Suspensão do direito de dirigir.

Advertência por escrito.

Frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detrito.

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.