Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso
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Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item.
Compõem o Contran o SNT e os departamentos de
trânsitos estaduais.
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
As polícias militares dos estados e do Distrito Federal são órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público deve demonstrar respeito e boa educação ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços.
II. Os órgãos de trânsito do município devem planejar e operar o trânsito de veículos nas vias municipais.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para os efeitos da lei nº 8.069/90, deve ser considerada a idade do adolescente à data da prática do ato infracional.
II. Compete ao CONTRAN estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O condutor não deve utilizar o pisca-alerta em situações de emergência.
II. Compete às JARI julgar os recursos interpostos pelos infratores.
Marque a alternativa CORRETA:
A simples presença de viaturas, visíveis e disponíveis para a população, em determinados locais críticos ou em momentos de maior fluxo contribui para a educação e a segurança no trânsito. Essa iniciativa da PRF apresenta bons resultados.
As câmaras temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são constituídas por especialistas de diversas áreas, como, por exemplo, educação, saúde e meio ambiente.
Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.
A PRF deve promover e participar de projetos e programas de
educação e segurança, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN).