Questões de Legislação do Ministério Público para Concurso

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Q2514735
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514735 Legislação do Ministério Público
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
O procedimento eventual de verificação específica do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público, havendo evidências de irregularidades, acúmulo de serviço e grau de resolutividade, realizada através do comparecimento pessoal do Corregedor-Geral às Procuradorias e Promotorias de Justiça, independente de prévio aviso, é chamado de
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Q2514734
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514734 Legislação do Ministério Público
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
Aos membros do Ministério Público é permitido
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Q2514733
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514733 Legislação do Ministério Público
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
Quando dois ou mais membros do Ministério Público se manifestarem, positiva ou negativamente, sobre a titularidade de atribuições, o conflito será resolvido pelo
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Q2514732
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514732 Legislação do Ministério Público
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
Os estagiários,
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Q2514731
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514731 Legislação do Ministério Público
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
A competência para inspecionar as dependências prisionais militares é, do Promotor de Justiça, em exercício na
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Respostas
1: D
2: A
3: C
4: E
5: B
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