Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do gabinete da procuradoria-geral de justiça (gpgj) em legislação do ministério público

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Q2394864
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RJ Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394864 Legislação do Ministério Público
A respeito do acordo de não persecução cível, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2394808
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012) , Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RJ Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394808 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Resolução GPGJ no 2.227, de 12 de julho de 2018, assinale a alternativa correta acerca do inquérito civil. 
Alternativas
Q1082463
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082463 Legislação do Ministério Público
Certa Promotoria de Justiça encaminhou para publicação, no diário oficial, edital de convocação de audiência pública na qual seriam discutidas políticas da área de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No dia imediato, percebeu a existência de incorreções no referido ato.
À luz da sistemática vigente, em especial do disposto na Resolução GPGJ nº 2.245/2018, a referida publicação deve ter sido feita no:
Alternativas
Q1063773
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Provas: FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público | FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063773 Legislação do Ministério Público
Márcio é Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro e está lotado na Secretaria da Central de Inquéritos.
No cumprimento de suas funções administrativas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012 (que regulamenta a rotina e o funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça), Márcio deverá:
Alternativas
Q1063772
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Provas: FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público | FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063772 Legislação do Ministério Público
Maria, servidora pública ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro, está lotada na secretaria de uma Promotoria de Tutela Coletiva. Diariamente, o órgão de execução recebe solicitações dos interessados de cópias e impressões de documentos, processos e procedimentos relacionados s atividades finalísticas ministeriais.
Em se tratando de documento não sigiloso, a Resolução GPGJ nº 2.198/2018 que trata da matéria estabelece que:
Alternativas
Q1063427
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063427 Legislação do Ministério Público
A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu organizar procedimento licitatório com o objetivo de formalizar ata de registro de preços para a contratação de serviços de manutenção de certos equipamentos.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.264/2018, a referida licitação deve observar:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: D
4: D
5: D
6: A
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