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www.qconcursos.com

Q2557030

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim ,

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Assistente de Sala | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Instrutor de Música |

Q2557030 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

São princípios que fundamentam a organização do Município, exceto:

Alternativas

O pleno exercício da autonomia municipal.

A cooperação articulada com os demais níveis de governo, com outros municípios e com entidades regionais que o município integre ou venha a integrar.

O exercício da soberania e a participação popular na administração municipal e no controle de seus atos.

A garantia de acesso de todos os munícipes, de forma justa e solidária, aos bens e serviços públicos que assegurem as condições essenciais de existência digna.

A defesa e a preservação do território, dos recursos naturais e do meio ambiente.

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Q2557029

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim , Lei nº 905 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Senhor do Bonfim ,

Q2557029 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:

Alternativas

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis a com limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

A reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, de servidor estável, resultando da anulação por decisão administrativa ou judicial.

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando da reintegração de outro servirdor.

É o retorno ao serviço público, do servidor aposentado por invalidez, quando cessados os fatos ensejadores da invalidez e após a suspensão do benefício pelo órgão previdenciário.

É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Q2557028

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim , Lei nº 905 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Senhor do Bonfim ,

Q2557028 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Municipal nº 905/2003, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:

Alternativas

Nacionalidade brasileira.

Gozo dos direitos políticos.

Aptidão física e mental.

Idade mínima de 21 (vinte e um) anos.

Quitação das obrigações militares e eleitorais.

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Q2394045

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim , Lei nº 905 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Senhor do Bonfim ,

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Psicopedagogo (Especialização em Educação Especial ou Psicopedagogia) | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Biologia | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Matemática | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor de Educação Infantil | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor Séries Iniciais | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Inglês | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Educação Física | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - História | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Letras | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Geografia |

Q2394045 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Com base na Lei Municipal nº 905/2003, assinale a alternativa correta:

Alternativas

A investidura em cargo público ocorrerá com a promoção.

O estágio probatório é o período inicial de dois anos, após a investidura e posse no serviço público, e tem por objetivo aferir a aptidão do servidor para o exercício do cargo e julgar a conveniência de sua permanência no serviço público.

Para efeitos desta Lei, considera-se “cargo” o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades cometido ao servidor, criado por lei, com denominação própria e a que correspondem vencimentos específicos.

Compete ao Prefeito Municipal prover, por decreto, os cargos públicos do Legislativo, observada as prescrições legais.

O concurso público será somente de provas e títulos, nas condições e exigências constantes no edital.

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Q2394042

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim ,

Q2394042 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes, exceto:

Alternativas

Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Garantir o desenvolvimento legal e regional.

Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdade sociais nas áreas urbana e rural.

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

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Respostas

1: D

2: A

3: D

4: C

5: A

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Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Legislação do Município de Senhor do Bonfim para Concurso

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