Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba - Código de Posturas de João Pessoa para Concurso

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Q910777 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
A instalação de toldos nas edificações de usos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, estando o prédio construído com recuo previsto em relação ao alinhamento do logradouro publico, deve ter:
Alternativas
Q910775 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Quanto ao acondicionamento, transporte e destino final do lixo, nos moldes do Código de Condutas do Município de João Pessoa, assinale a assertiva correta.
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Q910768 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
José, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:
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Q910757 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O Agente de Controle Urbano aplicará a pena de multa correspondente à infração, devendo obedecer ao seguinte:
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Q910756 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Consoante às normas referentes ao Trânsito Público inerente ao Agente de Controle Urbano, assinale a assertiva correta.
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Q910755 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o Código Municipal de Postura, o Agente de Controle Urbano, quando em diligência de fiscalização rotineira, deparar-se com a venda ilegal de substâncias entorpecentes ou nocivas à saúde, deve apreender os bens e mercadorias, comunicando-se o fato à(ao):
Alternativas
Q910754 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que tange à Fiscalização das Normas de Postura do Município de João Pessoa, pode-se afirmar:
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Q910753 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Acerca da Ordem e Sossego Público, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q888631 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o Código Municipal de Postura, o Agente de Controle Urbano, quando em diligência de fiscalização rotineira, deparar-se com a venda ilegal de substâncias entorpecentes ou nocivas à saúde, deve apreender os bens e mercadorias, comunicando-se o fato à(ao):
Alternativas
Q888629 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Acerca da Ordem e Sossego Público, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: D
4: D
5: E
6: A
7: B
8: C
9: A
10: C