Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba - Legislação do Município de Campina Grande para Concurso

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Q215492
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215492 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São segurados do IPSEM beneficiados por critérios diferenciados para concessão de aposentadoria, nos termos definidos na Lei Complementar 045/2010, os servidores:
Alternativas
Q215491
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215491 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, são segurados obrigatórios do IPSEM:
Alternativas
Q215490
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande , Lei Orgânica do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215490 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São competências do município de Campina Grande, EXCETO:
Alternativas
Q215489
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande , Lei Orgânica do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215489 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande-PB, o exercício da soberania popular se dá através de:
Alternativas
Q215488
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande , Lei Orgânica do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215488 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que diz respeito aos servidores públicos municipais, regulamentados pela Lei Orgânica do município de Campina Grande – PB, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q215256
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215256 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O texto abaixo transcrito, retirado do inciso II, do art. 32, da Lei Complementar 008/2001, refere-se a uma atribuição conferida a que órgão municipal?

“Proceder, anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, o levantamento das necessidades de treinamento (LNT) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal e, juntamente com esses órgãos, formular o programa mínimo de formação e aperfeiçoamento de pessoal em cada período orçamentário.”
Alternativas
Q215255
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215255 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O servidor do cargo de nível superior que passar da classe de carreira A para a B, terá um acréscimo de:
Alternativas
Q215254
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215254 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei.

II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo.

III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
Alternativas
Q215253
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215253 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar 045/2010, será nomeado presidente de Conselho Administrativo do IPSEM:
Alternativas
Q215252
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande , Lei Orgânica do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215252 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, são direitos dos servidores municipais, EXCETO
Alternativas
Q215251
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215251 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Compete aos secretários municipais
Alternativas
Q215250
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Campina Grande , Lei Orgânica do Município de Campina Grande ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico | PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215250 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com os direitos e garantias fundamentais do Município de Campina Grande, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
13: E
14: E
15: B
16: E
17: A
18: A
19: B
20: A
21: B
22: D
23: A
24: B
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