Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba - Legislação do Município de Catolé do Rocha para Concurso

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Q2125882
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha , Lei Complementar nº 02 de 2017 - Código Tribitário do Município do Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125882 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2125881
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha , Lei Complementar nº 02 de 2017 - Código Tribitário do Município do Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125881 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2125880
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125880 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Sobre o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, disciplinado na Lei Complementar nº 001/2017, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2125858
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125858 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Documento expedido pela administração municipal que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes, o qual autoriza o requerente a executar obras, ampliações e demolições. O texto supracitado refere-se a documento denominado de: 
Alternativas
Q2125857
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125857 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos recursos ambientais para o tempo presente e para o futuro. Dispositivos legais são utilizados com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo urbano, inclusive para contribuir com o desenvolvimento sustentável. De acordo com o código de uso e ocupação do solo do município de Catolé do Rocha (Lei nº 964/2004), o município poderá:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: A
5: B
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