Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas - Legislação do Município de Arapiraca para Concurso

fechar o terreno;

pavimentar e drenar, adequadamente, o piso do terreno;

construir cabina para administração;

implantar entrada e saída de veículos em pistas independentes;

implantar entrada e saída de veículos em pista única.

Promover, com a colaboração da União e do Estado de Alagoas, bem como com a participação da coletividade, os meios indispensáveis ao desenvolvimento integral da pessoa humana, ao seu preparo para o pleno exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho;

Garantir a cada cidadão o livre exercício dos direitos fundamentais universalmente a ele reconhecidos pela harmônica consciência dos povos e proclamados pela Constituição da República Federativa do Brasil;

Desenvolver ações permanentes de assistência e amparo aos menores, aos idosos e aos portadores de necessidades especiais;

Assegurar a preservação do meio ambiente, de modo a viabilizar a perenização dos processos ecológicos essenciais e, assim, contribuir para o resguardo da natureza como fonte de vida;

Estabelecer condições de acesso privilegiado ao ensino público, às fontes da cultura nacional e à seguridade social.