Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Barra Longa para Concurso

Q1942707

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Prova: Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |

Q1942707 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O Município de Barra Longa pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:

A

Coleta de lixo domiciliar.

B

Licença para execução de obras.

C

Licença para fiscalização de serviços diversos;

D

Contribuição para o custeio da iluminação pública;

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Q1942706

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Prova: Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |

Q1942706 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo o Código Tributário Municipal de Barra Longo, o ISQN não será cobrado por valores fixos dos seguintes contribuintes:

A

Médicos;

B

Contadores;

C

Advogados;

D

Mecânicos.

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Q1925672

Q1925672 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa não é considerada uma falta grave:

A

Crime práticado contra a adminsitração pública;

B

Abandono do cargo por mais de 10 dias consecutivos;

C

Incontinência pública e emgriaguez habitual;

D

Aplicação irregular dos dinheiros públicos.

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Q1925671

Q1925671 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa, o dia do Servidor Público Municipal será consagrado em:

A

26 de junho;

B

18 de agosto;

C

17 de setembro;

D

28 de outubro.

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Q1925670

Q1925670 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A luz do Estatuto do Servidor Público do Munícipio de Barra Longo assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa abaixo:
“Nenhum funcionário poderá ser transferido, de ofício, no período de _______ dias anteriores e ____ posteriores às eleições.”

A

30 e 30

B

150 e 60;

C

180 e 90;

D

200 e 180.

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Q1925669

Q1925669 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Não é uma pena disciplinar prevista no Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa:

A

Advertência Verbal;

B

Multa;

C

Suspensão;

D

Reclusão.

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Q1925668

Q1925668 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa o servidor do sexo masculino será aposentado compulsoriamente quando completar:

A

60 anos;

B

65 anos;

C

70 anos;

D

75 anos.

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Q1925667

Q1925667 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa, além do salário o servidor público poderá auferir:

A

Ajuda de Custo;

B

Prêmio por Produtividade;

C

Prêmio por Assiduidade;

D

Décimo Quarto Salário.

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Q1925666

Q1925666 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Assinale a opção que não representa um motivo de licença previsto no Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa:

A

Para tratamento de Saúde;

B

Por motivo de doença em pessoa da família;

C

Para participação em festas e eventos particulares;

D

Para prestar serviço militar obrigatório.

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Q1925665

Q1925665 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em relação ao Direito de Férias, previsto no Estatuto do Servidor Público do Municipio de Barra Longa pode-se afirmar que:

A

O funcionário gozará, obrigatoriamente, 30-(Trinta) dias úteis de férias;

B

Somente depois de 13 - (Treze) meses de efetivo exercício o funcionário adiquirriá direito a férias;

C

O funcionário poderá converter seu direito a férias em dinheiro;

D

Durante as férias o funcionário terá direito a sua remuneração integral, exceto a gratificação por serviço extraordinário.

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Q1925664

Q1925664 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa, a vacância de um cargo pode ocorrer por:

A

Exoneração;

B

Assiduidade;

C

Pontualidade;

D

Responsabilidade profissional;

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Q1925663

Q1925663 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa, não poderá ser investido em cargo público:

A

A pessoa naturalizada;

B

O menor de 18 anos;

C

Quem estiver em gozo de seus direitos políticos;

D

Quem não estiver quite com as obrigações militares.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre legislação do município de barra longa em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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