O Município de Barra Longa pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de: Alternativa A: Coleta de lixo domiciliar. Ou Alternativa B: Licença para execução de obras. Ou Alternativa C: Licença para fiscalização de serviços diversos; Ou Alternativa D: Contribuição para o custeio da iluminação pública;

Alternativa [D] Contribuição para o custeio da iluminação pública; contribuição nao e taxa

O Município de Barra Longa pode cobrar diversas taxas, de ac...

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Q1942707

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Prova: Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |

Q1942707 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O Município de Barra Longa pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:

Coleta de lixo domiciliar.

Licença para execução de obras.

Licença para fiscalização de serviços diversos;

Contribuição para o custeio da iluminação pública;

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