Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Moreilândia para Concurso

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Q1773089
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Moreilândia , Lei nº 516 de 2018 - Código de Postura do Município ,
Ano: 2020 Banca: Asconprev Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773089 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:
Alternativas
Q1773087
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Moreilândia , Lei Complementar nº 550 de 2020 - Código de Obras do Município ,
Ano: 2020 Banca: Asconprev Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773087 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do referido normativo, exceto:
Alternativas
Q1773084
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Moreilândia , Lei nº 345 de 2007 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: Asconprev Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773084 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o ART. 104 do Código Tributário do município de Moreilândia, não são consideradas obras de construção civil, obras hidráulicas e outras semelhantes:
Alternativas
Q1773082
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Moreilândia , Lei nº 345 de 2007 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: Asconprev Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773082 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Selecione, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO compõe o sistema tributário do município de Moreilândia:
Alternativas
Q1773090
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Moreilândia , Lei nº 516 de 2018 - Código de Postura do Município ,
Ano: 2020 Banca: Asconprev Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773090 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Selecione a alternativa correta em relação ao Código de Posturas do município de Moreilândia, relativos a obra na propriedade e sua interferência em logradouros públicos:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: D
5: A
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