Questões de Concurso Sobre legislação do município de triunfo em legislação dos municípios do estado de pernambuco

Foram encontradas 61 questões

Q2390353 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Alternativas
Q2300624 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores alistados no Município. 
Alternativas
Q2300619 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300616 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300611 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens, terem concluído o serviço militar.
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Q2300607 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2300485 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2300481 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.
Alternativas
Q2300479 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2220937 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os economicamente desfavorecidos. 
Alternativas
Q2220935 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220934 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, um dos seus princípios básicos é o da democracia participativa.
Alternativas
Q2220858 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor penalidades por infrações de suas leis, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2220857 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a União e os Estados devem observar a lei orgânica federal. 
Alternativas
Q2220856 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. 
Alternativas
Q2220774 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbito da administração pública (direta ou indireta), salvo aprovação em concurso público.
Alternativas
Q2220772 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Elaborar a Mesa Diretora é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220766 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode desde a sua posse exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal. 
Alternativas
Q2220678 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.

Dispor sobre serviços funerários e de cemitério é de competência privativa do Município de Triunfo, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220676 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.

É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianual de Investimentos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: C
44: E
45: E
46: C
47: C
48: E
49: E
50: E
51: C
52: C
53: E
54: E
55: E
56: E
57: E
58: C
59: C
60: E