Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia - Código de Obras do Município para Concurso

Q1775546

Ano: 2021 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO Prova: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1775546 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.

Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conclusão”. O “visto de conclusão” será requerido:

Pelo construtor responsável, após terminada a obra.

Pelo construtor responsável, imediatamente ao início da obra.

Pela prefeitura, após terminada a obra.

Pela prefeitura, imediatamente ao início da obra.

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Q1775545

Q1775545 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.
Dependem de alvará:

Os serviços de limpeza, pintura e consertos no interior dos edifícios, ou no exterior, quando não dependerem de tapume e andaimes.

Os rebaixamentos de guias para acesso de veículos e abertura de gárgulas para escoamento de águas pluviais.

Os telheiros com área igual, ou inferior a 24,00 m² (vinte e quatro metros quadrados).

As edificações provisórias para guarda e depósito, em obras já licenciadas que deverão ser demolidas ao terminar a obra principal.