Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Decreto nº 1.558 de 2011 - Regulamenta a Lei Complementar nº 112 de 2010 para Concurso
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério |
Q1077255
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de
setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC),
a taxa de perpetuidade poderá ser parcelada em até
quantas vezes?
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério |
Q1077254
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de
setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC),
nos casos de ruína ou abandono a Administração
Pública elaborará laudo de vistoria e notificará o responsável pela sepultura ou seu representante legal,
para que execute os serviços necessários à identificação ou conservação indicados no laudo, em um prazo
de:
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