Questões de Concurso Sobre legislação do município de campos novos em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q1839474
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Orgânica do Município de Campos Novos ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado |
Q1839474 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica no município de Campos Novos, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo por meio do qual poderá a municipalidade constituir guarda municipal, força auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Alternativas
Q1839473
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2000 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado |
Q1839473 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos, a exoneração de ofício dar-se-á:


1. quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

2. quando, por decorrência de prazo, ficar extinta a disponibilidade.

3. quando, tendo tomado posse, não entrar no exercício.

4. a pedido do próprio servidor.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

Alternativas
Q1839472
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2000 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado |
Q1839472 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com o estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos.
Alternativas
Q1839467
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado |
Q1839467 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com o estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos. 
Alternativas
Q1839465
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2000 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado |
Q1839465 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1656598
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 06 de 2017 - Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656598 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar 06/17 de 22/12/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, a equipe técnica do órgão municipal responsável pela análise e aprovação do EIV/RIV expedirá instrução técnica com definição dos requisitos necessários à elaboração dos mesmos de acordo com a natureza do empreendimento no prazo máximo de:
Alternativas
Q1656597
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656597 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo.
No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dimensão da quadra não poderá ser superior a.............................. metros, sendo que a cada............................metros deverá ter uma via de circulação para pedestre.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q1656596
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656596 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar no 3, de 07/06/2018, nos novos loteamentos, as vias de circulação devem apresentar larguras e configurações mínimas, obedecidas as diretrizes da Lei do Sistema Viário Básico do Município de Campos Novos.
Neste contexto, as ruas locais devem apresentar a largura mínima de
Alternativas
Q1656595
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656595 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
Alternativas
Q1656594
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar nº 03 de 2007 - Plano Diretor do Município ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil |
Q1656594 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise o texto abaixo:
O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal considera Outorga Onerosa do Direito de Construir a concessão emitida pelo Município para edificar acima do limite estabelecido................................. , mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q1131656
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar n° 09 de 2018 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |
Q1131656 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC) nos traz, em seu art. 3° , vários conceitos para efeito da aplicação desta mesma Lei Complementar.


Considerando o acima descrito, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1131655
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Campos Novos , Lei Complementar n° 09 de 2018 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |
Q1131655 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC).


Após cada ............................. de serviço público municipal ininterrupto, ao profissional da educação que requerer, conceder-se-á licença-prêmio de ................. meses, ............. direitos e vantagens.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: D
5: C
6: A
7: B
8: E
9: D
10: C
11: B
12: D
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