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Q2055498

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações |

Q2055498 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Municipal de Joinville n^o 4.832, de 2003, as atribuições do pregoeiro incluem, entre outras:
1. recebimento das propostas. 2. habilitação do licitante. 3. homologação da licitação. 4. adjudiciação do objeto ao vencedor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q2019650

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville , Lei Complementar nº 266 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Joinville ,

Q2019650 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC, estaria apto a ingressar no serviço público municipal o candidato

Alternativas

brasileiro, com 30 anos de idade, aprovado no concurso de professor, com certificado de conclusão do ensino médio e magistério, com certificado de reservista, sem quitação eleitoral e com direitos políticos em dia.

nascido na Alemanha, com 20 anos de idade, aprovado no concurso de professor, licenciado, sem certificado de reservista e quitação eleitoral.

nascido na Argentina, com cidadania brasileira, com 17 anos de idade, aprovado no concurso de professor, licenciado, com certificado de reservista e com direitos políticos em dia.

nascido no Japão, com nacionalidade brasileira, com 38 anos de idade, aprovado no concurso de professor, licenciado, com certificado de reservista e com direitos políticos em dia.

brasileiro, com 18 anos de idade, aprovado no concurso de auxiliar escolar, com certificado de conclusão do ensino médio e magistério, sem certificado de reservista e com direitos políticos em dia.

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Q2019180

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Educador | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar Escolar |

Q2019180 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Carla foi aprovada no concurso público para professora da prefeitura de Joinville – SC no ano de 2022, e tomou posse em janeiro de 2023.
Com base na situação hipotética apresentada e na legislação do município de Joinville – SC, é correto afirmar que

Alternativas

ao tomar posse, Carla adquirirá estabilidade no cargo de professora efetiva.

após a posse, Carla só poderá ser exonerada se solicitar expressamente.

se, empossada e em exercício, Carla for aprovada no estágio probatório, adquirirá estabilidade no ano de 2026.

como professora efetiva, Carla tem direitos adquiridos e nunca perderá o cargo.

após a posse, Carla terá até 30 dias para entrar em efetivo exercício de suas funções.

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Q2019179

Q2019179 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC,

Alternativas

caso seja feito processo de avaliação de desempenho no estágio probatório, o servidor ficará afastado de suas funções sem receber remuneração.

a avaliação do estágio probatório será realizada pelo chefe imediato do servidor.

a avaliação do desempenho funcional será realizada apenas no final do estágio probatório.

o servidor não aprovado ao final do estágio probatório será imediatamente exonerado.

a aquisição da estabilidade ocorrerá após avaliação de desempenho, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

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Q2019176

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,

Q2019176 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No ano de 2015, foi elaborado o plano municipal de educação (PME) do município de Joinville – SC. Acerca dessa norma, assinale a opção correta.

Alternativas

O PME cumpre um dos dispositivos da Constituição Federal de 1988.

As metas e estratégias estabelecidas no PME são idênticas às do Plano Nacional de Educação.

A secretaria de educação é a única instância de monitoramento e avaliação das metas do PME.

Cabe ao município promover anualmente o Fórum Municipal de Educação, com o intuito de acompanhar a execução do PME.

Cabe ao município atuar de forma independente para o cumprimento das metas do PME.

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Respostas

21: C

22: D

23: C

24: E

25: A

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