Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Salto Veloso para Concurso

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Q2488092 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras providências.

O território do Município de Salto Veloso é dividido em quantas macrozonas?
Alternativas
Q2488091 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras providências.

Em que consiste o “Habite-se”?
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Q2488090 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras providências.

Uso do Solo é o relacionamento das diversas atividades para uma determinada zona, podendo esses usos serem definidos como, EXCETO:
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Q2488089 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras providências.

O Programa tem por definição promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade entendendo-se com tal, a distribuição equitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua articulação com área rural. Nesse sentido, _______________ é a divisão da área do Perímetro Urbano da Sede do Município, em zonas para as quais são definidos os usos e os parâmetros de ocupação do solo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Alternativas
Q2488088 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras providências.

A Política de Desenvolvimento Socioeconômica é composta pelos programas:



I - Geração de Emprego e Renda.


II - Fortalecimento e Agregação de Valor à Produção Agropecuária.


III - Fortalecimento da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.


IV - Ampliação do Atendimento à Saúde e Assistência Social.



Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: A
5: D