O Programa tem por definição promover a redução das desigua...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Fênix Concursos
Órgão:
Prefeitura de Salto Veloso - SC
Prova:
Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de Salto Veloso - SC - Fiscal de obras e Posturas |
Q2488089
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
O Programa tem por definição promover a redução das
desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade
e da propriedade entendendo-se com tal, a distribuição
equitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua
articulação com área rural. Nesse sentido, _______________ é
a divisão da área do Perímetro Urbano da Sede do Município,
em zonas para as quais são definidos os usos e os parâmetros
de ocupação do solo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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