Questões de Concurso Sobre legislação do município de tubarão em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 36 questões

www.qconcursos.com
Q3148573
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148573 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
À luz do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET), julgue o item a seguir, no que concerne a reajuste, revisão e repactuação de contratos.

A alteração do valor contratual decorrente de reajuste de preços previsto no próprio contrato não caracteriza alteração contratual e pode ser registrada por simples apostila, dispensando-se a celebração de aditamento.  
Alternativas
Q3148572
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148572 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
À luz do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET), julgue o item a seguir, no que concerne a reajuste, revisão e repactuação de contratos.

Na alteração de preços de insumos e serviços a serem acrescidos no contrato, o percentual de desconto oferecido pela contratada na licitação ou no processo de contratação direta será reajustado na proporção da variação de preço
Alternativas
Q3148571
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148571 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com relação a alterações contratuais, julgue o item a seguir, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET). 

Desde que seja mantido o valor inicial, é possível alterar o contrato para autorizar o pagamento antecipado.
Alternativas
Q3148570
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148570 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com relação a alterações contratuais, julgue o item a seguir, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET). 

Nas mesmas condições contratuais, em obras, serviços ou compras, podem ser realizados acréscimos e supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
Alternativas
Q3148569
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148569 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com relação a alterações contratuais, julgue o item a seguir, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET). 

Em determinadas circunstâncias, o projeto e o regime de execução da obra ou serviço podem ser objeto de alteração contratual.
Alternativas
Q3148568
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148568 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com relação a alterações contratuais, julgue o item a seguir, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET). 

Em contratos sem previsão de preços unitários para obras ou serviços, não são permitidos acréscimos e supressões quantitativas.
Alternativas
Q3148567
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148567 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue o item que se segue, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

A previsão de juros de mora decorrentes de inadimplemento de obrigação contratual constitui cláusula obrigatória em contratos celebrados pela Fundação InoversaSul.
Alternativas
Q3148566
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148566 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue o item que se segue, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

Cláusulas essenciais aplicam-se tanto a contratos decorrentes de processo licitatório como a oriundos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
Alternativas
Q3148565
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148565 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue o item que se segue, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

As cláusulas sobre objeto de contrato e seus elementos caraterísticos, preço e condições de pagamento são obrigatórias, enquanto a cláusula sobre matriz de risco é facultativa.
Alternativas
Q3148564
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148564 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue o item que se segue, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

Garantias oferecidas para assegurar a plena execução do objeto contratual são cláusulas essenciais do contrato, ainda que não tenham sido exigidas pelo contratante.
Alternativas
Q3148563
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148563 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

A presença de fiscal de contrato é obrigatória em contratos que envolvam valores vultosos e risco relevante, ao passo que é facultativa em contratos de baixo valor e risco insignificante. 
Alternativas
Q3148562
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148562 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

No âmbito do processo de acompanhamento e fiscalização de contratos, além do fiscal de contrato, atuarão também a Diretoria de Operações e Serviços Institucionais e Procuradoria Gerência Jurídica, quando couber.
Alternativas
Q3148561
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148561 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

A empresa contratada será a única responsável quanto aos encargos fiscais e trabalhistas resultantes da execução do contrato, inclusive quanto àqueles relacionados a subcontratação. 
Alternativas
Q3148560
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148560 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

A subcontratação somente será possível se a empresa subcontratada atender às exigências de habilitação impostas à contratada, no que couber, e desde que essa possibilidade esteja prevista em contrato, edital ou seus anexos.
Alternativas
Q3148559
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148559 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

Na assinatura de contratos, o representante legal da empresa a ser contratada deverá comprovar que possui poderes para celebrar o ajuste, salvo se for de conhecimento público e notório que o signatário é proprietário ou gerente da empresa.
Alternativas
Q3148558
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tubarão , Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148558 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).

A atividade de fiscalização contratual deverá ser pautada por critérios razoáveis, considerando o nível de risco a ser enfrentado e os custos associados a ações de controle.
Alternativas
Respostas
17: C
18: E
19: E
20: C
21: C
22: E
23: E
24: C
25: E
26: E
27: E
28: C
29: C
30: C
31: E
32: C
www.qconcursos.com