Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios para Concurso

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Q1077256 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC).
Alternativas
Q1077253 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os mausoléus somente poderão ser edificados com, no máximo, quantas gavetas?
Alternativas
Q1077252 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC):

Ao recolher a taxa prevista no Anexo I desta mesma Lei, devida ao sepultamento, terá o requerente direito de manter naquela sepultura ou jazigo o cadáver pelo prazo de........ anos. Findo esse prazo, deverá ser apresentado novo requerimento para renovação da licença com o pagamento das taxas correspondentes, reservando-se a municipalidade, em caso de descumprimento deste dispositivo, o direito de remover os despojos mortais ao ossário geral.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto

Alternativas
Q1077251 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de conservação e reparação no que tiverem construído e que forem necessários para a estética, segurança e salubridade dos cemitérios é:
Alternativas
Q1077250 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os cemitérios dependem, para sua localização, instalação e funcionamento, de licença da Municipalidade, atendidas as prescrições do:
Alternativas
Q1077249 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), para fins de sepultamento, maiores de 12 anos são considerados:
Alternativas
Q1077248 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), salvo as exceções previstas nesta Lei, contando do momento do falecimento, o sepultamento somente poderá ser efetuado decorrido o prazo de:
Alternativas
Q1077247 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: D
5: B
6: A
7: E
8: C