Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 129 de 2012 - estatuto dos servidores públicos do município de videira em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q1305969 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta acerca do concurso público.
Alternativas
Q1304577 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo, no percentual mínimo de:
Alternativas
Q1304576 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento, concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com sua natureza e a complexidade são os cargos:
Alternativas
Q1304398 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise o texto abaixo de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira:

À servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão é assegurada a Licença Maternidade, com duração de ................ dias, cuja responsabilidade do pagamento é atribuída ao Regime ................ de Previdência Social.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q1304304 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a investidura em cargo público ocorre com:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284730 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284729 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, assinale a alternativa que indica corretamente a autoridade municipal competente para decidir pedido de remoção, entre Secretarias Municipais, formulado por servidor público municipal estável.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC
Q1196508 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar 130 de 14 de dezembro de 2012 dispõe sobre o novo Estatuto dos Profissionais do Magistério municipal de Videira.
De acordo com a referida lei, profissionais do Magistério Municipal são aqueles que desempenham, nas unidades escolares de educação básica, as seguintes funções:
Alternativas
Q1170809 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras do Município, estão isentas de licença para construção as seguintes obras:

1. limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.
2. construção de muros divisórios que necessitem elementos estruturais de apoio à sua estabilidade.
3. construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1160614 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica a idade média mínima para a investidura em cargo público de caráter efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 129/12 do Município de Videira.
Alternativas
Q1160613 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160607 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada a Licença-Maternidade.


Qual a duração da Licença Maternidade nos termos dessa lei?

Alternativas
Q1129858 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, quando não puder comparecer ao serviço por doença ou força maior, o servidor é obrigado a comunicar sua ausência à sua chefia imediata no prazo de:
Alternativas
Q1129856 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a remoção por permuta é a troca do local do exercício laboral entre dois servidores detentores de cargo de provimento efetivo que se comprometem, reciprocamente, a assumir as atividades desempenhadas.


Poderá solicitar remoção por permuta o servidor efetivo que:

Alternativas
Q1129855 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: B
5: A
6: B
7: A
8: A
9: C
10: B
11: D
12: A
13: E
14: C
15: D