Questões de Concurso
Sobre lei complementar nº 74 de 2016 - código de obras do município em legislação dos municípios do estado de santa catarina
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Conforme o Código de Obras do Município de Seara estabelece em seu artigo 234, todos os compartimentos deverão ter comunicação com o exterior, podendo acontecer esta de duas formas: direta ou indireta.
Com base na legislação em comento, é correto afirmar que compartimentos com comunicação indireta são definidos quando: