Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Ituporanga para Concurso

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Q1205069
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Ituporanga , Lei Orgânica do Município de Ituporanga ,
Ano: 2009 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC
Q1205069 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a legislação do Município de Ituporanga, para loteamentos considerados de interesse social e destinados a programas habitacionais realizados pelo poder público municipal, estadual ou federal, as dimensões dos lotes ofertados devem ter área mínima e testada mínima de:
Alternativas
Q1194026
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Ituporanga , Lei Orgânica do Município de Ituporanga ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Ituporanga - SC
Q1194026 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Presidente é o representante legal da Câmara Municipal nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas. Compete a ele, privativamente, EXCETO:
Alternativas
Q630397
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Ituporanga , Lei Orgânica do Município de Ituporanga ,
Ano: 2014 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC Prova: IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |
Q630397 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Ituporanga pode ser emendada. Não há previsão na Lei Orgânica para propositura de emendas:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
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