Questões de Concurso Sobre legislação do município de birigui em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q2255677
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Arquiteto |
Q2255677 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão abaixo refere-se ao trecho de texto a seguir, extraído do PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL de Birigui, para o período 2011-2014:

”(...) o LUPA de 2008 apurou que a área média de brejos foi de 4,7 ha, enquanto que o LUPA de 1996 detectou uma área média de 4,22 ha, representando um aumento de 11,4%. Esses números confirmam a reclamação dos produtores de que as áreas úmidas estão aumentando nas suas propriedades e, por extensão, o posicionamento da APP. Isto se deve ao assoreamento dos Córregos provocado pelos processos erosivos, ausência da mata ciliar e impedimento da limpeza pela legislação. Isto indica que a questão envolvendo a contenção da erosão, o desassoreamento dos córregos e a recomposição das matas ciliares deve ser discutida e implementada”.
O texto indica que a falta de preservação da mata ciliar favorece o assoreamento dos cursos d’água. Portanto, seria uma medida adequada, especificamente quanto a essa relação,
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Q2255676
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Arquiteto |
Q2255676 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão abaixo refere-se ao trecho de texto a seguir, extraído do PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL de Birigui, para o período 2011-2014:

”(...) o LUPA de 2008 apurou que a área média de brejos foi de 4,7 ha, enquanto que o LUPA de 1996 detectou uma área média de 4,22 ha, representando um aumento de 11,4%. Esses números confirmam a reclamação dos produtores de que as áreas úmidas estão aumentando nas suas propriedades e, por extensão, o posicionamento da APP. Isto se deve ao assoreamento dos Córregos provocado pelos processos erosivos, ausência da mata ciliar e impedimento da limpeza pela legislação. Isto indica que a questão envolvendo a contenção da erosão, o desassoreamento dos córregos e a recomposição das matas ciliares deve ser discutida e implementada”.
Com relação aos aspectos geotécnicos do problema descrito, pode-se afirmar corretamente que o texto estabelece uma relação de causa e efeito, segundo a qual 
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Q1082106
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor |
Q1082106 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A diretora de CEI Jucélia tem observado que uma professora que acumula dois cargos de docente: um cargo no município de Birigui e o outro em município diverso, distante cinquenta e três quilômetros da cidade de Birigui, tem chegado atrasada no CEI. A diretora consultou a Lei Complementar n° 32 de 2010 do município de Birigui, que afirma que a acumulação de cargo ou função-atividade será permitida obedecendo-se a alguns critérios, entre eles o critério do artigo 76, inciso III, que afirma: em municípios diversos com distância superior a cinquenta quilômetros deverá haver
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Q1082105
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor |
Q1082105 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar nº 32 de 2010, Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município de Birigui artigo 84, afirma que os integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio educacional, além do dever constante de considerar a relevância social e moral de suas atribuições, manter conduta moral e funcional adequada à dignidade profissional, cumprir as obrigações previstas em outras normas, entre outros, deverão
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Q1082104
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei nº 3.040 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor |
Q1082104 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ubiratan é funcionário efetivo e se ausentou intencionalmente do serviço por mais de trinta dias consecutivos. Durante o tempo em que ainda estava trabalhando, o funcionário se mostrou desorientado em dias que apresentava forte cheiro de bebida alcoólica. Também se envolveu em confusões com alguns colegas de trabalho, chegando a agredir fisicamente outro servidor. Após instauração de processo administrativo, concluiu-se que Ubiratan incorreu em: abandono do cargo; incontinência pública e embriaguez habitual; ofensa física, em serviço, contra funcionário. De acordo com o artigo 187, da Lei n° 3.040 de 1993, diante da conclusão do processo Ubiratan estará sujeito a pena de:
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Q1082103
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei nº 3.040 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor |
Q1082103 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O estágio probatório é o período de 3 (três) anos de efetivo exercício do funcionário, a partir de sua investidura no cargo público, mediante habilitação em concurso público e em virtude da nomeação em caráter efetivo. De acordo com o artigo 12, da Lei n° 3.040 de 1993, que disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Birigui, a respeito do estágio probatório é correto afirmar que
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Q1081619
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei nº 3.040 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Educador de Creche | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor - Educação Infantil |
Q1081619 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Exercício é o efetivo desempenho das atribuições e deveres do cargo. Segundo a Lei Municipal no 3.040/1993, Art. 74, do Município de Birigui, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de, entre outros:
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Q1081618
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei nº 3.040 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Educador de Creche | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor - Educação Infantil |
Q1081618 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Municipal no 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciado por crime inafiançável terá o exercício suspenso até decisão final transitada em julgado. Durante a suspensão, o funcionário
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Q1081617
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei nº 3.040 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Educador de Creche | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor - Educação Infantil |
Q1081617 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em uma escola da rede pública do Município de Birigui, o cargo que um funcionário estável ocupava foi extinto. Esse funcionário ficou em disponibilidade. Algum tempo depois, surgiu uma vaga a cargo de natureza e vencimentos semelhantes ao anteriormente ocupado, e o funcionário assumiu esse cargo.
Conforme a Lei Municipal nº 3.040/1993, artigos 28 a 30, esse retorno a cargo público, de funcionário colocado em disponibilidade, é denominado
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Q1081616
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Educador de Creche | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor - Educação Infantil |
Q1081616 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situações, quando for
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Q1081615
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Educador de Creche | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor - Educação Infantil |
Q1081615 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 47, do Município de Birigui, para ser nomeado Coordenador Pedagógico e Vice-Diretor de Escola, o interessado deverá atender o seguinte requisito, entre outros:
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Q1081614
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Educador de Creche | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor - Educação Infantil |
Q1081614 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O docente ocupante de cargo efetivo e o profissional de apoio educacional que por qualquer motivo ficar sem classe e/ou jornada de aula ou de serviço será considerado como adido.
Conforme a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 19, do Município de Birigui, é correto afirmar:
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Q1036499
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor I (1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental) e de Educação de Jovens e Adultos |
Q1036499 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Complementar n° 32/2010, é correto afirmar que
Alternativas
Q1035495
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui , Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil |
Q1035495 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Complementar n° 32/2010, é correto afirmar que
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Respostas
1: E
2: E
3: A
4: C
5: D
6: D
7: A
8: C
9: E
10: C
11: D
12: C
13: C
14: A
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