Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Praia Grande para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Oficial Legislativo |
Q2259037
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia
Grande, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara
Municipal, composta de vereadores, eleitos para cada
legislatura entre cidadãos maiores de dezoito anos, no
exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto e
cada legislatura terá duração de ____________ anos,
compreendendo cada ano uma sessão legislativa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Oficial Legislativo |
Q2259035
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia
Grande, é vedado ao município
I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com elas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. recusar fé aos documentos públicos.
III. criar distinção entre brasileiros ou preferência entre si. É correto é que se afirma em
I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com elas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. recusar fé aos documentos públicos.
III. criar distinção entre brasileiros ou preferência entre si. É correto é que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Contador |
Q2258939
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as sessões gerais, de acordo com o Regimento
Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de
Praia Grande, a convocação extraordinária da Câmara
dar-se-á:
I. pelo prefeito municipal, quando este a entender necessária. II. pelo presidente da Câmara. III. a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara.
É correto o que se afirma em
I. pelo prefeito municipal, quando este a entender necessária. II. pelo presidente da Câmara. III. a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara.
É correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Contador |
Q2258937
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Praia
Grande, _______________ é o desempenho das
atribuições e responsabilidades do cargo, e
_____________ é o ato pelo qual a pessoa é investida em
cargo público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Contador |
Q2258936
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Praia
Grande, serão considerados de efetivo exercício os dias em
que o servidor estiver afastado do serviço em virtude de luto
por falecimento do cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, netos
e sogros, até