Questões de Concurso Sobre legislação do município de roseira em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q3026380
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Motorista |
Q3026380 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:
Alternativas
Q3026379
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Motorista |
Q3026379 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o município de Roseira é uma unidade do território do Estado:
Alternativas
Q3025753
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025753 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, sobre a remuneração dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3025752
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025752 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente
Alternativas
Q3025751
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025751 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ao município de Roseira compete prover a tudo quanto disser respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população cabendo-lhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:
I. elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. II. instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízos da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei. III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. IV. preservar a fauna, a flora e os mananciais.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3025750
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei nº 809 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025750 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o funcionário, acometido de doença profissional ou acidentado:
Alternativas
Q3025749
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei nº 809 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025749 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o provimento do cargos públicos da prefeitura é de competência privativa:
Alternativas
Q3025681
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Engenheiro Civil |
Q3025681 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do município de Roseira, dos Secretários Municipais, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3025679
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Engenheiro Civil |
Q3025679 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Propostas de emendas à Lei Orgânica de Roseira deverão ser discutidas e votadas:
Alternativas
Q3025381
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025381 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira , as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações controladas pelo município:
Alternativas
Q3025380
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025380 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “A __________ é a instituição que representa o Município, judicial e extra-judicialmente, cabendo-lhe ainda, nos termos da lei especial, as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo e privativamente, a execução da dívida ativa de natureza tributária.” Preenche corretamente a lacuna: 
Alternativas
Q3025379
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025379 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, as sessões extraordinárias da Câmara serão convocadas pelo Presidente da Câmara:
Alternativas
Q3025378
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025378 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:
Alternativas
Q3025330
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025330 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, a alienação de um bem imóvel do Município mediante venda, doação com encargo, permuta ou investidura depende:
Alternativas
Q3025329
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025329 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, aquisições e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública dentro dos princípios estabelecidos pela legislação federal e que especialmente vise:
I. assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei.
II. permitir somente as exigências de qualificação técnica e econômica indispensável à garantia do cumprimento das obrigações.
III. permitir ao município escolher a proposta que melhor atender ao interesse da administração pública.
IV. proporcionar preferência aos concorrentes moradores do município de Roseira.
São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3025328
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025328 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, sob pena de perna de cargo, por período superior a: 
Alternativas
Q3025327
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025327 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, autorizar o Prefeito a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com o Estado, a União ou ainda com suas entidades descentralizadas é atribuição:
Alternativas
Q2201162
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Câmara de Roseira - SP Prova: PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Compras e Transparência Institucional |
Q2201162 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A aquisição de itens de gênero alimentício limpeza, papelaria e demais necessários para consumo interno na Câmara Municipal de Roseira por servidores, autoridades e convidados deverá observar as disposições previstas: 
Alternativas
Q2201161
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Câmara de Roseira - SP Prova: PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Compras e Transparência Institucional |
Q2201161 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O artigo 45 da Resolução 07/2022 da Câmara Municipal Roseira estabelece que “O rito para realização das compras ou para contratação dos serviços observará o disposto nesta Resolução, especialmente o seguinte”, EXCETO: 
Alternativas
Q2201160
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Câmara de Roseira - SP Prova: PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Compras e Transparência Institucional |
Q2201160 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Resolução nº07/2022 da Câmara Municipal de Roseira, que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Roseira, permite a adoção do sistema de Registro de Preços para contratação de bens e serviços comuns (art.29), e que o registro do fornecedor será cancelado (art.33) quando:
I. Descumprir as condições da ata de registro de preços.
II. Não retirar a nota de emprenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
III. Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV. Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do artigo 156 da Lei nº14133/2021.

Confere com o disposto no artigo 33 da resolução nº07/2022 da Câmara Municipal de Roseira, o disposto acima em:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: D
5: A
6: C
7: B
8: D
9: C
10: C
11: C
12: D
13: A
14: D
15: A
16: C
17: B
18: B
19: C
20: D
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