De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Municípi...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o funcionário, acometido de doença profissional ou acidentado:
• Conforme Lei Orgânica de Roseira, o Município poderá instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Contribuição cobrada de seus servidores...
• De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, autorizar o Prefeito a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com o Estado, a União ou ainda com...
• Analise os dispositivos abaixo, transcritos dos artigos 7º e 8º da lei nº808 de 10/02/95 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência...
• O artigo 5° do Ato N°08/2019 da Câmara Municipal de Roseira, que regulamenta a elaboração, o requerimento e emissão de pareceres técnicos...