Questões de Concurso Sobre legislação do município de sertãozinho em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1028925
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Orgânica do Município de Sertãozinho ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Tesoureiro |
Q1028925 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considere a seguinte situação hipotética:


Determinado projeto de emenda à lei orgânica do Município foi rejeitada em votação pela Câmara dos Vereadores. No entanto, alguns Vereadores, por entenderem que a matéria veiculada na referida emenda seria relevante ao interesse público, pretendem propor novo projeto sobre a mesma matéria.


Segundo a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, esse novo projeto

Alternativas
Q992497
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Orgânica do Município de Sertãozinho ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q992497 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, compete, privativamente, à Câmara Municipal
Alternativas
Q981208
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Orgânica do Município de Sertãozinho ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Auxiliar Legislativo - Informática |
Q981208 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Poder Executivo Municipal pretende fazer determinado investimento no corrente ano, mas a data de vencimento da obrigação excederá o prazo do mandato do atual Prefeito. Nessa hipótese, a Lei Orgânica do Município estabelece que:
Alternativas
Q975002
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Complementar nº 320 de 2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Escriturário |
Q975002 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho, como medida cautelar, no curso da apuração da irregularidade e comprovado que a manutenção do servidor no cargo possa trazer prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos de apuração, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar poderá determinar o afastamento do servidor, pelo prazo
Alternativas
Q975001
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Complementar nº 320 de 2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Escriturário |
Q975001 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades.
Alternativas
Q975000
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Complementar nº 320 de 2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Escriturário | VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Técnico de Som e Imagem |
Q975000 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um órgão público estadual solicitou ao Município de Sertãozinho a cessão de Hércúles, que é servidor público municipal e está no período de estágio probatório. Nessa situação, o Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho estabelece que Hércules
Alternativas
Q974999
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Complementar nº 320 de 2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Escriturário | VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Técnico de Som e Imagem |
Q974999 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho a respeito da responsabilidade do servidor público municipal, é correto afirmar que
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Q974998
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Orgânica do Município de Sertãozinho ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Escriturário |
Q974998 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, no tocante ao processo legislativo, se o Prefeito vetar um projeto de lei por julgá-lo totalmente inconstitucional,
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Q689981
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Municipal nº 3.460/00 - SERTPREV ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q689981 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Municipal nº 3.460/00, organizar e definir a estrutura administrativa, financeira e técnica do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Sertãozinho – SERTPREV é atribuição do
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Q516249
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho , Lei Orgânica do Município de Sertãozinho ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516249 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determina a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho que a lei que instituir ____________ estabelecerá, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q689984
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sertãozinho ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q689984 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
 Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre tema previsto na Lei Complementar Municipal nº 050/1996, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Sertãozinho.
Alternativas
Respostas
12: A
13: E
14: E
15: C
16: D
17: C
18: A
19: C
20: B
21: B
22: E
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