Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 para Concurso

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Q1207234
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Q1207234 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal nº 4.974/2001, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1013250
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013250 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria tem um boxe em um mercado municipal em São Bernardo do Campo. Com o objetivo de aumentar as vendas, ela determina que sua filha Joana, de 18 (dezoito) anos, comece a trabalhar como vendedora ambulante de seus produtos alimentícios nas dependências do mercado. Como está enfrentando problemas financeiros em decorrência da crise, Maria começa a utilizar-se de jornais, revistas e similares para acondicionar as mercadorias. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da Lei Municipal n° 4.974/2001 relativas aos Boxes em Mercados e em Cemitérios Municipais, assinale a alternativa correta.
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Q1013241
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013241 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o disposto no Decreto Municipal n° 13.500/2001, os estabelecimentos de serviços de saúde geradores de resíduos infectantes que se utilizem dos serviços de coleta, transporte e destinação final, prestados pela Administração Pública Municipal, pagarão preço público que será lançado
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Q1013240
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013240 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, que é condutor de veículo de transporte individual de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao saber que ela gostaria de ir para um endereço que está a apenas 3 (três) quilômetros de distância do ponto de táxi. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições relativas aos Serviços de Transporte Individual de Passageiros do Decreto Municipal n°13.500/2001, assinale a alternativa correta.
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Q1013238
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013238 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anúncios publicitários nas laterais e no fundo. A Banca Beta comercializa livros, guias e mapas, pôsteres, cartazes e revistas pornográficas. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013237
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013237 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal n° 4.974/2001, nessa área o passeio
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Q1013236
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013236 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: B
4: A
5: D
6: C
7: E
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