Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Indaiatuba para Concurso

Foram encontradas 8 questões

Q1031652 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos da lei, as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo, é
Alternativas
Q1031651 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis, segundo a Lei Orgânica de Indaiatuba, são expressões
Alternativas
Q1031650 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o disposto na Lei Orgânica de Indaiatuba, na hipótese de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada, regularmente, nos exatos termos da Lei, chegar à conclusão de que houve responsabilidade civil ou criminal de um infrator, a CPI, se for o caso, deve encaminhar essa conclusão ao
Alternativas
Q1031649 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipótese, segundo dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, esse Parlamentar
Alternativas
Q1031032 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere a seguinte situação hipotética. Vereador X da Câmara Municipal de Indaiatuba é acusado de haver percebido vantagem indevida para propor um determinado projeto de lei de interesse de uma determinada empresa com sede no Município. Considerando o disposto a respeito na Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, nesse caso, é correto afirmar que o Vereador X
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: B
5: E