Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de osasco em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q3198734
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Tesoureiro |
Q3198734 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Orgânica do Município de Osasco o que rege as competências do Município, qual das alternativas abaixo expressa corretamente a função do Município em relação à legislação federal e estadual:
Alternativas
Q3198732
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Tesoureiro |
Q3198732 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, quais são considerados os Poderes do Município, que atuam de forma independente e harmônica entre si:
Alternativas
Q3198631
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Controle Interno |
Q3198631 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, o Município manterá os livros necessários ao registro de seus serviços. Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3191797
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Relações Internacionais e Instituições |
Q3191797 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que diz respeito à Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, o artigo 7º apresenta uma série de vedações. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas vedações.
Alternativas
Q3188721
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188721 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a Lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas:
( ) organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
( ) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os estilos arqueológicos.
( ) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) diretrizes da política nacional de transportes.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3188715
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188715 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, avalie as assertivas a seguir. Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
I - disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais;
II - estabelecer e impor penalidade por infração de suas Leis e regulamentos;
III - assegurar a expedição de certidões requeridas às repartições administrativas municipais, para defesa de direitos e esclarecimento de situações, estabelecendo os prazos de atendimento;
IV - prestar assistência na emergência médico-hospitalar de pronto-socorro, por seus próprios serviços ou mediante convênio com instituição especializada;
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3188679
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Intérprete de Libras |
Q3188679 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, em seu artigo 76, “a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios [...]”. A seguir, foram destacados alguns desses princípios, porém um deles não é mencionado no referido artigo, assinale-o:
Alternativas
Q3188509
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Arquivista |
Q3188509 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:
Alternativas
Q3147745
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Manobrista |
Q3147745 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo.
Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
I- legislar sobre assunto de interesse estadual.
II- elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
III- fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos. IV- elaborar orçamento anual e plano plurianual de investimentos.
Está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3147742
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Manobrista |
Q3147742 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:
Alternativas
Q3147642
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Motorista |
Q3147642 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo.

I - São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.
II - São símbolos do Município a bandeira, o hino e o brasão.
III - As cores oficiais do Município deverão figurar nas dependências, veículos, placas, distintivos e outros bens da administração pública municipal.
IV - Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3147641
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Motorista |
Q3147641 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP. É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas:

I - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
II - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
III - instituir imposto sobre templo de qualquer culto; 
Alternativas
Q3147371
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3147371 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme ao que prevê a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras atribuições, promover os seguintes serviços, exceto:
Alternativas
Q3147202
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Contador |
Q3147202 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que tange a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as diversas atribuições. Assinale a alternativa que não condiz com essas atribuições.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: B
4: E
5: D
6: E
7: E
8: C
9: C
10: D
11: A
12: A
13: E
14: E
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