Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de roseira em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q3026380
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Motorista |
Q3026380 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:
Alternativas
Q3026379
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Motorista |
Q3026379 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o município de Roseira é uma unidade do território do Estado:
Alternativas
Q3025753
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025753 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, sobre a remuneração dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3025752
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025752 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente
Alternativas
Q3025751
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Escriturário |
Q3025751 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ao município de Roseira compete prover a tudo quanto disser respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população cabendo-lhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:
I. elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. II. instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízos da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei. III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. IV. preservar a fauna, a flora e os mananciais.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3025681
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Engenheiro Civil |
Q3025681 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do município de Roseira, dos Secretários Municipais, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3025679
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Engenheiro Civil |
Q3025679 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Propostas de emendas à Lei Orgânica de Roseira deverão ser discutidas e votadas:
Alternativas
Q3025381
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025381 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira , as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações controladas pelo município:
Alternativas
Q3025380
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025380 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “A __________ é a instituição que representa o Município, judicial e extra-judicialmente, cabendo-lhe ainda, nos termos da lei especial, as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo e privativamente, a execução da dívida ativa de natureza tributária.” Preenche corretamente a lacuna: 
Alternativas
Q3025379
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025379 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, as sessões extraordinárias da Câmara serão convocadas pelo Presidente da Câmara:
Alternativas
Q3025378
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Assistente Social |
Q3025378 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:
Alternativas
Q3025330
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025330 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, a alienação de um bem imóvel do Município mediante venda, doação com encargo, permuta ou investidura depende:
Alternativas
Q3025329
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025329 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, aquisições e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública dentro dos princípios estabelecidos pela legislação federal e que especialmente vise:
I. assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei.
II. permitir somente as exigências de qualificação técnica e econômica indispensável à garantia do cumprimento das obrigações.
III. permitir ao município escolher a proposta que melhor atender ao interesse da administração pública.
IV. proporcionar preferência aos concorrentes moradores do município de Roseira.
São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3025328
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025328 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, sob pena de perna de cargo, por período superior a: 
Alternativas
Q3025327
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Psicólogo |
Q3025327 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, autorizar o Prefeito a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com o Estado, a União ou ainda com suas entidades descentralizadas é atribuição:
Alternativas
Q2201086
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Câmara de Roseira - SP Prova: PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Tesouraria e Administração Financeira |
Q2201086 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme Lei Orgânica de Roseira, o Município poderá instituir os seguintes tributos:
I. Impostos. II. Contribuição cobrada de seus servidores para custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social. III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. IV. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2170334
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tamarana - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Tamarana - PR - Procurador Jurídico |
Q2170334 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Roseira estabelece em seu artigo 4° que compete ao Município de Roseira prever a tudo quanto disser respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO: 
Alternativas
Q2165651
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Câmara de Roseira - SP Provas: PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Procurador Jurídico | PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial Legislativo | PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Tesouraria e Administração Financeira | PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Contabilidade Pública | PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Comunicação e Plenário | PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Compras e Transparência Institucional |
Q2165651 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Roseira estabelece em seu artigo 4° que compete ao Município de Roseira prever a tudo quanto disser respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO: 
Alternativas
Q2014131
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Roseira , Lei Orgânica do Município de Roseira ,
Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Enfermeiro 40 horas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor de Matemática | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental |
Q2014131 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa incorreta: A lei Orgânica do Município será emendada mediante proposta; 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: D
5: A
6: D
7: C
8: C
9: C
10: D
11: A
12: D
13: A
14: C
15: B
16: D
17: D
18: B
19: D
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