Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de sergipe

Foram encontradas 79 questões

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Q2162234
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2162234 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, no município de São Cristóvão, os ocupantes de cargos de provimento em comissão podem fazer jus a gratificação especial correspondente a até 
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Q2162233
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2162233 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Assinale a opção que indica uma secretaria municipal de natureza instrumental no âmbito da administração direta organizacional do município de São Cristóvão. 
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Q2162232
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2162232 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Perderá o mandato, por decisão da Câmara Municipal de São Cristóvão, mediante voto secreto da maioria absoluta, o vereador que 
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Q2162231
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2162231 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Compete privativamente à Câmara Municipal de São Cristóvão 
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Q2162065
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162065 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da
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Q2162054
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |
Q2162054 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, a administração direta no âmbito do Poder Executivo do município de São Cristóvão é composta, entre outros órgãos, pelas 
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Q2162053
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |
Q2162053 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Segundo a Lei Complementar n.º 69/2022, a assessoria do chefe do Poder Executivo do município de São Cristóvão, no desempenho de atividades de articulação institucional com instituições públicas ou privadas, compete à  
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Q2162052
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão , Lei Orgânica do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |
Q2162052 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
A Lei Orgânica do Município de São Cristóvão poderá ser emendada mediante proposta  
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Q2162051
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão , Lei Orgânica do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |
Q2162051 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Segundo a Lei Orgânica do Município de São Cristóvão, os vereadores estão proibidos de 
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Q2162050
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão , Lei Orgânica do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - NUtricionista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |
Q2162050 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Cristóvão, o poder público deve estimular a criação de sociedades no âmbito da municipalidade, as quais serão regidas por estatutos próprios e nas quais estarão  

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Q1960070
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão , Lei Orgânica do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 1 | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente de Combate às Endemias - Edital nº 1 |
Q1960070 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. 

A execução de serviços de vigilância epidemiológica e sanitária e a promoção de ações de prevenção e controle de morte materna estão previstas entre as atribuições do município de São Cristóvão relacionadas à saúde.
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Q1960068
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão , Lei Orgânica do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 1 | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente de Combate às Endemias - Edital nº 1 |
Q1960068 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir.  

A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.
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Q1865048
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju , Lei nº 1547 de 1989 - Código Tributário de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |
Q1865048 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
No curso de determinado litígio tributário em trâmite perante o fisco de Aracaju, a decisão de primeira instância reduziu o valor do crédito tributário decorrente de auto de infração.

Nessa situação hipotética, contra a decisão, será cabível
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Q1865046
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |
Q1865046 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Em se tratando do processo administrativo fiscal de Aracaju, é um efeito decorrente do início do procedimento de prévio ofício 
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Q1865045
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju , Lei nº 1547 de 1989 - Código Tributário de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |
Q1865045 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
O Código Tributário do Município de Aracaju prevê, no rol das taxas decorrentes do poder de polícia, a cobrança de uma taxa de licença especial, à qual se sujeita, entre outras atividades, às de exploração de
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Q1865044
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju (Sergipe) , Lei nº 1547 de 1989 - Código Tributário de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |
Q1865044 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
O Código Tributário do Município de Aracaju prevê a cobrança de taxa pela prestação de serviços de iluminação pública em vias e logradouros públicos. Acerca dessa taxa, assinale a opção correta. 
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Q1863532
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju , Lei nº 1547 de 1989 - Código Tributário de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |
Q1863532 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
    Ao inspecionar determinada empresa prestadora de serviço de buffet e festas, a fiscalização concluiu que o registro da sua contabilidade não era fidedigno. Iniciado o procedimento de arbitramento do ISSQN, a fiscalização determinou que a receita da prestação de serviços em relação à atividade exercida seria de pelo menos R$ 1 milhão, valor superior ao declarado. O fisco verificou, ainda, que, no mesmo período, as despesas da empresa com aluguel, folha de salários e outras contas haviam superado R$ 2 milhões.
Nessa situação hipotética, a base de cálculo do ISSQN no período em questão deve ser
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Q1863528
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju , Lei nº 1547 de 1989 - Código Tributário de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |
Q1863528 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Segundo o Código Tributário do Município de Aracaju, em se tratando de prédio novo, o fato gerador do primeiro IPTU ocorrerá 
Alternativas
Q1863527
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju , Lei nº 1547 de 1989 - Código Tributário de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |
Q1863527 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com o Código Tributário do Município de Aracaju, podem ser sujeitos ao pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) os serviços prestados por
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Q1863526
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Aracaju ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |
Q1863526 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
O Código Tributário do Município de Aracaju prevê a aplicação do regime especial de fiscalização para
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Respostas
21: B
22: D
23: C
24: A
25: B
26: A
27: B
28: B
29: D
30: B
31: C
32: E
33: B
34: A
35: D
36: D
37: E
38: X
39: C
40: C
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