Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Acre para Concurso

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Q2607287
Legislação dos Municípios do Estado do Acre Legislação do Município de Rio Branco ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Técnico Ambiental |
Q2607287 Legislação dos Municípios do Estado do Acre
No art. 36-A, da Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações) da Prefeitura Municipal de Rio Branco, temos que: “As áreas de especial interesse ambiental e cultural são instrumentos da política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável e compreende as áreas que contribuem de forma determinante para qualidade ambiental urbana, para as quais o município estabelecerá planos e programas de gestão, visando à proteção ambiental e cultural, de modo a garantir a perenidade dos recursos naturais e atributos culturais existentes.” De acordo com a Lei, quais são áreas de especial interesse ambiental e cultural?
Alternativas
Q2607286
Legislação dos Municípios do Estado do Acre Legislação do Município de Rio Branco ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Técnico Ambiental |
Q2607286 Legislação dos Municípios do Estado do Acre
Dentro do escopo das políticas de gestão ambiental e avaliação de impacto ambiental (AIA), o termo "impacto ambiental" é utilizado para descrever um fenômeno específico. Conforme a Lei nº 1.330/1999 e suas alterações, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, o que é impacto ambiental?
Alternativas
Q2607284
Legislação dos Municípios do Estado do Acre Legislação do Município de Rio Branco ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Técnico Ambiental |
Q2607284 Legislação dos Municípios do Estado do Acre
De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do SIMMA – Sistema Municipal de Meio Ambiente:
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Q2580692
Legislação dos Municípios do Estado do Acre Legislação do Município de Rio Branco , Lei nº 1.794 de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Branco ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Gestor em Saúde Pública | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico - Medicina da Família e Comunidade | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Engenheiro Agrônomo | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Analista Processual | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico - Pediatra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Nutricionista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Terapeuta Ocupacional | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico - Ginecologista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Psicólogo | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Infantil Creche | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico - Clínico Geral | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Fisioterapeuta | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico Veterinário |
Q2580692 Legislação dos Municípios do Estado do Acre

Responda às questões de 21 a 25 com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele

Alternativas
Q2491243
Legislação dos Municípios do Estado do Acre Legislação do Município de Rio Branco ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial Libras |
Q2491243 Legislação dos Municípios do Estado do Acre
Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras:
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: D
9: D
10: A
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