Questões de Concurso Sobre decreto nº 681 de 1991 - regulamenta o processo administrativo fiscal no município em legislação dos municípios do estado do amazonas

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Q1022423
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022423 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, do Município de Manaus, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária. De acordo com este Decreto,
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Q1022418
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022418 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A Escrituração Fiscal Digital, conhecida pela sigla EFD, é
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Q1022406
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022406 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município de Manaus e disciplina a produção e a análise das provas no âmbito do referido processo,
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Q1022403
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022403 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária, que pode ser formulada pelo interessado, relativamente aos tributos que podem ser instituídos pelo Município de Manaus. De acordo com esse Decreto, a consulta NÃO produzirá efeito quando
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Q1022401
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022401 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal do Município de Manaus,
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Q1022311
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente Técnico Fazendário |
Q1022311 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal n° 681, de 11 de julho de 1991, regulamenta o Processo Administrativo Fiscal de determinação e exigência dos créditos tributários do Município e o de consulta sobre interpretação ou aplicação da legislação municipal, observadas as normas emanadas da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Código Tributário. De acordo com o referido Decreto, na tramitação deste processo, observar-se-á
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Q992944
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Assistente Técnico Fazendário |
Q992944 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, regulamenta o Processo Administrativo Fiscal de determinação e exigência dos créditos tributários do Município e o de consulta sobre interpretação ou aplicação da legislação municipal, observadas as normas emanadas da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Código Tributário. De acordo com o referido Decreto, na tramitação deste processo, observar-se-á 
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Q992886
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992886 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, do Município de Manaus, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária. De acordo com este Decreto,
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Q992869
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992869 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município de Manaus e disciplina a produção e a análise das provas no âmbito do referido processo,
Alternativas
Q992866
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992866 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária, que pode ser formulada pelo interessado, relativamente aos tributos que podem ser instituídos pelo Município de Manaus. De acordo com esse Decreto, a consulta NÃO produzirá efeito quando 
Alternativas
Q992864
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992864 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal do Município de Manaus,
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: A
5: E
6: D
7: D
8: B
9: C
10: A
11: E
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