Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas para Concurso

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Q1022417
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei nº 2.251 de 2017 - ISSQN ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022417 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, do Município de Manaus, que dispõe sobre o ISSQN e sua base de cálculo
Alternativas
Q898616
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei n.º 1.997 de 2015 ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM Prova: CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898616 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administrativos.


De acordo com a lei municipal em questão, a falta de correlação lógica entre o motivo e o objeto do ato administrativo discricionário, tendo em vista a sua finalidade, implicará a invalidade desse ato.
Alternativas
Q515113
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Informática |
Q515113 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto no 2.714/2014, ao setor de atendimento compete
Alternativas
Q515110
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei nº 1.118 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Informática |
Q515110 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no tocante ao exercício é INCORRETO afirmar:
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Q515109
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus (Amazonas) , Decreto nº 2.714 de 2014 - Manaus Previdência e Legislação Específica ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Informática |
Q515109 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de custeio do RPPS será revisto
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: B
14: E
15: C
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