Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Legislação do Município de Rosário para Concurso

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Q2510669
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor Anos Iniciais (1° ao 5° ano) |
Q2510669 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O que é necessário para a alienação onerosa de bens imóveis do Município, conforme o Art. 10, § 2º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510668
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor Anos Iniciais (1° ao 5° ano) |
Q2510668 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual é a condição necessária para a doação de bens imóveis do Município, de acordo com o Art. 10, § 1º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510667
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor Anos Iniciais (1° ao 5° ano) |
Q2510667 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais são considerados bens do Município de acordo com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510650
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Psicopedagogo |
Q2510650 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510647
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Psicopedagogo |
Q2510647 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais são considerados bens do Município de acordo com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: D
34: C
35: C
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