Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Legislação do Município de Turilândia para Concurso

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Q2359909
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Turilândia , Lei nº 116 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia ,
Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de 1° ao 5° Ano |
Q2359909 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com exceção:
Alternativas
Q2359907
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Turilândia , Lei nº 116 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia ,
Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de 1° ao 5° Ano |
Q2359907 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação diversa em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá um prazo mínimo e máximo, contados da data da publicação para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Os prazos citados são:  
Alternativas
Q2358849
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Turilândia , Lei nº 116 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia ,
Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |
Q2358849 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2358846
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Turilândia ,
Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |
Q2358846 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar: 
Alternativas
Q2358820
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Turilândia , Lei Orgânica do Município de Turilândia ,
Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Auxiliar de Enfermagem |
Q2358820 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: E
9: C
10: E
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