Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Lei Orgânica do Município de Sapezal para Concurso

Foram encontradas 13 questões

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Q2454607
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454607 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O planejamento municipal, segundo a Lei Orgânica de Sapezal – MT, compreende a seguinte legislação:
Alternativas
Q2454606
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454606 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
No artigo 65 da Lei Orgânica de Sapezal – MT, afirma-se que o servidor público municipal estável só perderá o cargo:
Alternativas
Q2454605
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454605 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sapezal – MT, o servidor será aposentado aos:
Alternativas
Q2454540
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Administrativo |
Q2454540 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei Orgânica do Município de Sapezal poderá ser alterada através de emendas, mediante propostas. Essas propostas de alteração poderão ser feitas:
Alternativas
Q2454539
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Administrativo |
Q2454539 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal – MT, qualquer cidadão poderá examinar e apreciar anualmente as contas do Município e, se for o caso, fazer questionamentos. O prazo, em dias, em que essas contas ficarão à disposição dos contribuintes é de:
Alternativas
Q2454538
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Administrativo |
Q2454538 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
É de competência privativa do Prefeito do Município de Sapezal – MT:
Alternativas
Q2453035
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2453035 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Uma das alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal diz respeito aos critérios de contratação na administração pública por tempo determinado, para atender à necessidade de interesse público, e:
Alternativas
Q2451024
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Contador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Clínico Geral | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Cirurgião-Dentista | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Enfermeiro | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2451024 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, a promoção de programas de construção e melhorias das condições de habitação e saneamento básico é uma das competências do Município de Sapezal. Acerca desse assunto, essa competência é:
Alternativas
Q2451023
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Contador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Clínico Geral | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Cirurgião-Dentista | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Enfermeiro | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2451023 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em matéria tributária, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, compete ao Município:
Alternativas
Q2230906
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Analista de Procedimentos Licitatórios | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Psicólogo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Radiologista | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Farmacêutico Bioquímico | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Social | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Pregoeiro |
Q2230906 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:
Alternativas
Q2230882
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230882 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, os símbolos do município são: 
Alternativas
Q2230881
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230881 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, usualmente denominado pela sigla IPTU, é da competência: 
Alternativas
Q2230880
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230880 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a concessão de licença para ambulante ou atividade de comércio eventual é da competência privativa:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: A
5: C
6: D
7: A
8: B
9: C
10: B
11: C
12: A
13: B
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