De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT...

Questões de assuntos semelhantes

• No artigo 65 da Lei Orgânica de Sapezal – MT, afirma-se que o servidor público municipal estável só perderá o cargo:
• De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal, um tipo de estabelecimento que deve realizar regularmente o pagamento da Taxa de...
• É o órgão colegiado de assessoramento do Poder Executivo Municipal, com funções recursal, deliberativa e consultiva sobre assuntos de sua...
• O Código de Obras do Município de Sapezal traz logo em seu artigo primeiro uma série de definições. Entre elas está a que trata da construção,...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa: