Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã para Concurso

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Q1840513 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar: 
Alternativas
Q1840512 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o art. 76, será concedido abono familiar ao funcionário ativo ou inativo:
I- pelo cônjuge ou companheira do funcionário que viva comprovadamente em sua companhia e que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. II- por filho menor de 18 (dezoito) anos que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. III- por filho inválido ou mentalmente incapaz, sem renda própria. 
Após a análise das afirmações, marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q1840511 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a Substituição, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:
I- A substituição será automática ou dependerá de ato da administração. Il- A substituição será gratuita, salvo se exceder a 30 dias, quando será remunerada e por todo o período. III- No caso de substituição remunerada, o substituto perceberá o vencimento do cargo em que se der a substituição salvo se optar pelo seu cargo.  
Alternativas
Q1840510 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:  
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA
Q1190707 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda a questão a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n° 057/1990).
Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço para doação de sangue por:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: A
5: A