Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Parauapebas para Concurso

Foram encontradas 54 questões

Q2313819 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Municipal nº 4.477/2011, o Museu Municipal de Parauapebas "Hilmar Harry Kluck" ficará aberto à visitação pública em data e horário a serem fixados pelo 
Alternativas
Q2311094 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a lei complementar nº 008/2016 de Parauapebas, os produtos sujeitos ao controle sanitário no município 
Alternativas
Q2311093 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre os alimentos sujeitos ao controle sanitário dispostos na Lei Complementar 008/2016, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir.
I- Os alimentos devem ser produzidos, manipulados, armazenados, transportados e comercializados em condições higiênico-sanitárias adequadas, garantindo sua qualidade e segurança para o consumo humano ou animal.
II- Os alimentos devem ser rotulados de acordo com as normas vigentes, contendo informações claras e precisas sobre sua origem, composição, validade, modo de conservação e preparo.
III- Os alimentos devem ser submetidos a análises laboratoriais periódicas, realizadas por laboratórios credenciados pela autoridade sanitária municipal, para comprovar sua conformidade com os padrões microbiológicos e físico-químicos estabelecidos.
IV- Os alimentos devem ser comercializados apenas em estabelecimentos autorizados pela autoridade sanitária municipal, sendo proibida a venda ambulante ou em feiras livres.
A sequência correta é
Alternativas
Q2311092 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a comissão e o serviço de controle de infecção hospitalar, dispostos na Lei Complementar 008/2016 de Parauapebas, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir.
I- A comissão de controle de infecção hospitalar é um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à direção do estabelecimento de saúde.
II- A comissão de controle de infecção hospitalar deve ser composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um farmacêutico e um microbiologista, todos com experiência em controle de infecção hospitalar.
III- A comissão de controle de infecção hospitalar deve elaborar e implementar o programa de controle de infecção hospitalar, que deve conter as normas e rotinas técnicas para a prevenção e o controle das infecções relacionadas à assistência à saúde.
IV- A comissão de controle de infecção hospitalar deve notificar os casos de infecção hospitalar à autoridade sanitária municipal, semestralmente ou sempre que solicitado.
A sequência correta é
Alternativas
Q2311090 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Complementar nº 008/2016, o órgão responsável pela coordenação da Vigilância Sanitária no município de Parauapebas é
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: C
5: A