Questões de Concurso Sobre legislação do município de maringá em legislação dos municípios do estado do paraná

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Q2494723
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Artes | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Especial | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor de Educação Infantil |
Q2494723 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito dos suportes pedagógicos escolar e municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 753/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal, analisar a sentença.

O suporte pedagógico municipal são as atividades de suporte direto à docência, desenvolvidas no âmbito do ensino municipal em instituições educacionais (1ª parte). O suporte pedagógico escolar são as atividades de suporte direto à docência, desenvolvidas no âmbito do ensino municipal na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e outras unidades a ela vinculadas (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q2494721
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Artes | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Especial | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor de Educação Infantil |
Q2494721 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre o estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2494711
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá , Legislação do Município de Maripá , Lei Orgânica do Município de Maripá
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Artes | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Especial | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor de Educação Infantil |
Q2494711 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:
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Q2441375
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar de Agrimensura |
Q2441375 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Leia a seguir um trecho do Art. 16 da Lei nº 966/2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos.


“Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo ficarão sujeitos ao estágio probatório, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais e lei regulamentar específica, com duração de _________ de efetivo exercício no cargo em que foi empossado, contados a partir da data da entrada em exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo [...]”.

Agora, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima de acordo com o Art. 16 da referida lei.
Alternativas
Q2441371
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar de Agrimensura |
Q2441371 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo os parágrafos do Art. 27 da Lei nº 239/98, qual é o prazo máximo para o funcionário empossado entrar em exercício a fim de não ser exonerado?
Alternativas
Q2441367
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar de Agrimensura |
Q2441367 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Leia a seguir o texto do parágrafo único do Art. 32 da Lei nº 966/2013, que discorre sobre a jornada normal de trabalho dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá. Depois, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do referido texto.

“Nenhum cargo efetivo do quadro geral do Poder Executivo Municipal poderá ter jornada normal de trabalho superior a __________________________, ressalvadas as especificidades dos servidores que trabalham em regime diferenciado de escala, prevista em lei específica”.
Alternativas
Q2441366
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar de Agrimensura |
Q2441366 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei nº 239/98 dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Maringá e, em seu Art. 17, define quais são os requisitos básicos para o ingresso no serviço público. Assinale a alternativa que representa todos os requisitos de acordo com os incisos do Art. 17 da referida lei.
Alternativas
Q2441360
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar de Agrimensura |
Q2441360 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O servidor público poderá receber, além do vencimento e da remuneração, as seguintes vantagens: ajuda de custo; diárias; gratificações e adicionais; e abono familiar. Com base nisso, assinale a alternativa que define a “ajuda de custo” de acordo com o Art. 68 da Lei nº 239/98. 
Alternativas
Q2437917
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437917 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Tendo como base a Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo ficarão sujeitos ao estágio probatório, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais e lei regulamentar específica, com duração de três anos de efetivo exercício no cargo em que foi empossado, contados a partir da data da entrada em exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado os seguintes fatores.

I – Capacidade de iniciativa; suficiência de desempenho.

II – Capacidade física e mental, compatível com o desempenho das atribuições do cargo; responsabilidade.

III – Disciplina; pontualidade.

Segundo a referida lei, quais afirmativas acima estão CORRETAS quanto ao estágio probatório?
Alternativas
Q2437916
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437916 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo a Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, os concursos serão abertos por edital, no qual deverá constar, obrigatoriamente:

I – o cargo a ser provido; o nível mínimo de escolaridade exigido;

II – as matérias, os programas ou o nível exigido e os tipos de testes e as fases que constituirão as provas; o prazo de validade do concurso;

III – o número de vagas para cada cargo; o vencimento inicial e as demais vantagens fixas, bem como a carga horária prevista para o cargo;

IV – o limite de candidatos classificados em cada etapa que poderão participar das etapas posteriores; outras exigências e/ou informações que se fizerem necessárias, mesmo que não seja observada a legislação específica.


Quais das afirmativas acima estão CORRETAS quanto aos editais de abertura dos concursos segundo a referida lei?
Alternativas
Q2437914
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437914 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Levando-se em consideração a Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, o exercício de mandato classista, de cargo em comissão ou de função gratificada não impede o desenvolvimento na carreira por progressão. Leia a seguir as afirmativas sobre esse tema e indique a alternativa CORRETA.

I – O exercício de cargo em comissão impedirá o desenvolvimento na carreira se ocorrer em área correlata ao cargo efetivo.


II – Os servidores em exercício de cargo em comissão, se optante pela remuneração do cargo comissionado, perceberão os efeitos financeiros da progressão a partir do momento em que voltarem a exercer seu cargo efetivo, ou, imediatamente, se estiver percebendo a remuneração do cargo efetivo.


III – Os servidores em exercício de função gratificada ou mandato classista, perceberão os efeitos financeiros imediatamente. 
Alternativas
Q2437913
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437913 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, os cargos em comissão serão providos, através da livre escolha do Chefe do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, por pessoas que reúnam as condições necessárias à investidura no serviço público e competência profissional. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2437912
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437912 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando-se o descrito no Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. Leia as seguintes afirmativas sobre o tema e, depois, marque a alternativa que indica quais delas estão CORRETAS.

I – É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício.
II – Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo de 30 dias.
III – Cabe ao Prefeito Municipal dar-lhe exercício.
Alternativas
Q2437911
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437911 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2437835
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437835 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando-se o descrito na Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, como é denominado o valor fixado para o nível e referência em que se encontra posicionado o servidor na tabela de vencimentos?
Alternativas
Q2437834
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437834 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, leia a seguir as afirmativas que tratam da ajuda de custo e, depois, marque a alternativa CORRETA.

I – A ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.

II – A ajuda de custo será calculada sobre a remuneração do funcionário, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder à importância correspondente a 06 (seis) meses do respectivo vencimento.

III – Não haverá obrigação de restituir a ajuda de custo nos casos de exoneração de ofício ou de retorno por motivo de doença comprovada.

IV – Será concedida ajuda de custo ao funcionário que se afastar do cargo ou reassumi-lo em virtude de mandato eletivo.
Alternativas
Q2437833
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437833 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Levando-se em consideração o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, são formas de provimento ou de evolução em cargo público:

I – adaptação, aproveitamento e condução;
II – nomeação, progressão e promoção;
III – reintegração, remoção e reversão.

Assinale a alternativa CORRETA quanto ao assunto.
Alternativas
Q2437831
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437831 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme previsto na Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, de que modo é definido o “cargo público”?
Alternativas
Q2407637
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador Infantil - Feminino |
Q2407637 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Art. 187 da Lei nº 239/1998 do Município de Maringá, quais das seguintes alternativas NÃO representa um motivo passível de demissão para um funcionário público?
Alternativas
Q2407636
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador Infantil - Feminino |
Q2407636 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei nº 239/1998, em seu Art. 170 atribui ao funcionário público do Município de Maringá algumas proibições, entre elas:

I – ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II – recusar fé a documentos públicos;
III – entreter-se nos locais e horas de trabalho em palestras, leituras e outras atividades estranhas ao serviço;
IV – utilizar recursos de materiais da repartição no serviço;
V – proceder de forma vigorosa.


Com base na referida lei, quais das afirmativas elencadas acima estão CORRETAS?
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: B
5: C
6: B
7: A
8: D
9: A
10: A
11: C
12: C
13: A
14: D
15: C
16: A
17: C
18: D
19: C
20: B
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