Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de São José de Ubá para Concurso
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I. Abastecimento de água e esgoto sanitário.
II. Mercados, feiras e matadouros.
III. Cemitérios e serviços funerários.
IV. Iluminação.
Estão corretas apenas as alternativas:
I. Nenhum ato produzirá efeito antes de sua publicação.
II. O município poderá instituir contribuição, cobrada dos seus servidores, para custeio e benefício destes, de sistema de previdência e assistência social.
III. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada, até seu adequado aproveitamento obrigatório em outro cargo.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. A de dois cargos de professor.
II. A de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico.
III. A de dois cargos privativos de médico.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
I. Promover a cultura e a recreação.
II. Realizar programas de apoio a práticas esportivas.
III. Regulamentar a utilização de vias e logradouros públicos.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):