Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Seropédica para Concurso

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Q2462500
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Seropédica ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Auxiliar Administrativo |
Q2462500 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre o tema “Tempo de Serviço” positivado, explicitamente, no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA. 
Alternativas
Q2462499
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Seropédica , Lei Orgânica do Município de Seropédica ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Auxiliar Administrativo |
Q2462499 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Emenda à Lei Orgânica Municipal de Seropédica nº 20 de 28 de junho de 2022 trouxe importantes alterações, especialmente ao alterar o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Seropédica e, ainda, dispondo sobre o Regime de Previdência Complementar. Considerando as importantes disposições trazidas pela referida Emenda, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2462498
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Seropédica , Lei Orgânica do Município de Seropédica ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Auxiliar Administrativo |
Q2462498 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca do recebimento de pensão por morte, considerando o disciplinado na Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA. 
Alternativas
Q2462497
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Seropédica , Lei Orgânica do Município de Seropédica ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Auxiliar Administrativo |
Q2462497 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA acerca da competência para dispor sobre instituições do quadro, planos e carreira e regime jurídico único dos servidores Públicos Municipais. 
Alternativas
Q2460870
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Seropédica , Lei nº 11 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Seropédica ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Analista Jurídico |
Q2460870 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Seropédica/RJ é realizado, de forma compulsória, mensalmente, um desconto da remuneração dos servidores, mediante a aplicação de um percentual previsto em lei, para custear o referido Regime de Previdência. Sobre a aplicação desse percentual (alíquota), marque a opção CORRETA.
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: D
14: A
15: C
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